A chave simples para Postalis Luiz Gustavo Bichara Unveiled

Cré especialmenteditos trabalhistas com origem em período anterior à recuperaçãeste judicial de uma empresa devem ser incluídos no quadro global do credores, independentemente da data da sentença trabalhista de que declarou seus valores. Usando esse ente..

A Petrobras está proibida por prosseguir, isento licitação, utilizando a cessãeste por 2 campos de petróleo, na Bacia por Campos e na Bacia por Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, qual mante..

Mentir na Justiça do Produção passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até exatamente advogados têm sido condenados pelo Judiciário a remunerar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas utilizando maior vig..

De modo a STJ, obrigação do indenizar vem do princípio da responsabilidade através quebra da confiança. Uma empresa que não possui um contrato formal com outra Têm a possibilidade de ser responsabilizada por eventuais prejuízos desde de que a relaçãeste durante toda a ne..

Após mais uma tensa reuniãeste entre parlamentares e o Ministério da Fazenda, o texto do novo Refis (programa por renegociação de dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve qual aceitar as possibilidades de Abatimento par..

De modo a juiz, prescrição penal nãeste Têm a possibilidade de mitigar liberdade do expressão. Para além disso, inexiste direito do reescrever própria história. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de Sãeste Paulo, leia este artigo julgou improcedente 1 ped..

Desesperado, o homem furou este bloqueio policial, quando teve o veículo apreendido, foi agredido e detido pelos policiais, ficando impedido por levar a filha ao hospital. Ele arrecadará R$ 5 mil pelos danos morais sofridos. A decisãeste é da 1ª turma Cível do TJ/DF, ao considerar de que a conduta do homem nãeste foi ilícita ante a obrigatoriedade de que a legitimou. (Clique aqui)

Empresa mineira está em disputa arbitral utilizando a Vigor e há a possibilidade da perda por 50% por AS SUAS ações. Este desembargador Cé especialmentesar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada do Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu ESTES direitos por acionista d..

Os juros A cerca de capital próprio (JCP) sãeste faturamento independentemente por sua classificação contábil e, assim sendo, devem ser incluídos na base por cálculo do PIS e da Cofins. A decisãeste, da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, definiu qual os ju..

A 1ª seção do Superior Tribunal do Justiça vai decidir de modo dê uma olhada aqui a quem deverá ser encaminhada a execução fiscal em caso do uma empresa ser dissolvida irregularmente. Há duas opções, e este tribunal vai decidir se a execução será encaminhada a quem er..

O corretor de imóveis possui tua profissãeste regulamentada por lei e É possibilitado a exercê-la de forma autônoma ou subordinada e, assim sendo, nãeste é possível presumir a contratação por vínculo empregatício. Assim decidiu a 57ª Vara do Manejorefregatráfego do Rio..

Farmácias do manipulação podem vir a vender medicamentos de que não precisam do receita médica através internet. O entendimento é da Justiça do São Paulo, e diz respeito também a cosméticos, suplementos alimentares e quaisquer fitoterápicos. A Vara por..

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) criou 1 procedimento administrativo para apurar a responsabilidade do terceiros - geralmente apenascios - na dissoluçãeste irregular por empresa com dé especialmentebitos enunciados na dívida da União. O ..

De maneira unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo por cinco anos de modo a duração do Encontre mais informações contrato de arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. O..

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